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Resumo: Breve histórico, principais fatores de risco e indicadores financeiros da Sanasa
Histórico da Companhia

O primeiro abastecimento público de Campinas aconteceu ainda no século 19, mais precisamente em 1875. Doze anos depois, com a cidade crescendo rapidamente, e já se destacando como centro político e intelectual, um grupo de cidadãos, onde se destacava Bento Quirino dos Santos, fundou a Companhia Campineira de Águas e Esgotos.

A captação da água que serviria Campinas foi feita nos riachos Iguatemi e Bom Jardim, que ficavam onde hoje está o município de Vinhedo. Dali, após ser filtrada em filtros lentos de areia, a água seguia em tubos de aço de 15 polegadas de diâmetro para um reservatório de 3 milhões de litros.

O começo do ano de 1891 marcou também o início do abastecimento das residências campineiras que abrigavam então uma população de 16 mil habitantes. O sistema de abastecimento, embora considerado modelo no país, em menos de 30 anos se tornou insuficiente. A partir de 1924, a CCAE desaparecia, dando lugar à Repartição de Águas e Esgotos, denominação que duraria até 29/12/1952, quando foi elevada ao “status” de Diretoria.

Em 1936, entrou em funcionamento um novo sistema de abastecimento de água, que se constituía de uma captação do Rio Atibaia conjugada com uma bem aparelhada Estação de Tratamento de Água. A Diretoria de Águas e Esgotos se transformou em Departamento para, em 1974, dar lugar a uma Empresa de economia mista, com maioria das ações pertencentes ao poder público (99,99%). Assim nasceu a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA.

Campinas capta água dos rios Atibaia e Capivari. O rio Atibaia abastece 95% da cidade enquanto que o rio Capivari contribui com 5%. Atualmente a SANASA atende com água potável encanada 99,81% da população urbana de Campinas através de cinco estações de tratamento (ETA 1 e 2 no Swift, ETA 3 e 4 na estrada de Sousas, com água captada no rio Atibaia, e a ETA Capivari, junto à rodovia dos Bandeirantes com água proveniente do rio Capivari). O conjunto de estações de tratamento de água tem capacidade de produção de até 5.460 litros por segundo.

A SANASA dispõe de equipamentos adequados em seu laboratório para cumprir os padrões de potabilidade exigidos pela Portaria 2.914 do Ministério da Saúde. Para alcançar essa qualidade, a empresa sempre investiu em tecnologias para a pesquisa e tratamento de água. O Laboratório Central da SANASA é composto por uma equipe técnica especializada, além de aparelhos de medições de alto custo que permitem analisar substâncias e micro-organismos, com os objetivos de segurança, rapidez e, principalmente, o controle de qualidade. A SANASA também conta com 22 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 98 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e 01 Estação Produtora de Água de Reuso (EPAR) Capivari II. A EPAR é a primeira unidade produtora de água de reuso da SANASA e permitirá a expansão dos negócios da empresa, com a comercialização para o segmento industrial, além de contribuir com o meio ambiente ao descartar o excedente, com 99% de pureza no rio Capivari, sem utilização de produtos químicos. Considerada uma empresa de vanguarda, a SANASA sempre esteve à frente em projetos de saneamento. Motivo de orgulho para os campineiros foi uma das primeiras empresas do país a adicionar flúor na água tratada para ajudar no combate à cárie e é a primeira empresa brasileira de saneamento a utilizar membrana filtrante para produção de água de reuso. Também é pioneira na aquisição de equipamento próprio para efetuar troca de rede pelo método não destrutivo.

A empresa também desenvolve programas sociais junto à comunidade. Nesse trabalho, a SANASA leva conhecimento e conscientização aos alunos das escolas públicas e particulares através do programa “Minha Escola na SANASA”, pelo qual atende cerca de 50 mil estudantes por ano. Já o programa “SANASA na Comunidade” vai até os bairros buscar os moradores com ônibus especiais que os levam até o Centro de Conhecimento da Água (CCA) onde aprendem técnicas para limpeza da caixa d’água e orientações para evitar o desperdício e consumo consciente. É assim, interagindo com os moradores da cidade e ofertando água com qualidade que a SANASA construiu seu maior patrimônio: a credibilidade da marca junto à população. É Mais saúde e mais qualidade de vida para todos.

No ano de 2018, algumas medidas foram anunciadas pela Prefeitura Municipal de Campinas e pela SANASA. Uma delas foi assinatura do Protocolo de Intenções para ações de saneamento com a Prefeitura de Valinhos. Uma parceria que irá ampliar os negócios da SANASA.

Principais Riscos Assumidos

A SANASA é uma empresa de economia mista por ações, de capital aberto sem ações negociáveis, tendo o Município de Campinas o controle acionário, seus negócios são totalmente voltados à saúde pública e a população de Campinas seu principal cliente. Portanto, não conseguir atender a população com serviços de qualidade no que tange a saneamento básico é nosso maior risco.

Dessa forma, os fatores de risco que poderiam influenciar a decisão de investimentos são baseados nos riscos corporativos voltados à missão da empresa, sendo eles: 

A falta de abastecimento de água por motivos técnicos como a paralisação do recalque de água bruta, parada da produção, desabastecimento e contaminação da água são riscos identificados e controlados através de normas e procedimentos internos, bem como de Resoluções Conjuntas ANA/DAEE. Em 29 de maio de 2017 foi publicada a Resolução Conjunta ANA-DAEE 926/2016 referente à nova outorga do Sistema Cantareira. Essa outorga reconhece a importância das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos e estabelece a garantia de no mínimo 10 m3/s no rio Atibaia, no município de Campinas e faixas de controle com o objetivo de garantir a segurança no abastecimento  aos municípios tanto nos períodos de seca quanto nos períodos de cheia.  Em  razão  dos baixos volumes de afluência, o volume equivalente do Sistema Cantareira verificado em 31/12/2018 registrava 39,46%, ficando praticamente todo o segundo semestre do ano em Estado de Alerta. Apesar disso, foram verificadas apenas 10 ocorrências de vazão no ponto de monitoramento de Valinhos abaixo de 10 m3/s, atingindo um mínimo, no dia 17/08/18, de 7,69 m3/s, não impactando o abastecimento do município de Campinas.

Riscos referentes à operação de esgoto podem gerar sérias contaminações ambientais, podendo ocorrer no recalque e tratamento de esgoto ou no extravasamento de esgoto nas ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e EEE (Estações Elevatórias de Esgoto) para o corpo receptor.

Uma explosão devido a vazamento de biogás também poderia ter impacto ambiental, através de lançamento de esgoto in natura nos corpos receptores e paralisação de ETE.

Risco de não atingir a meta de 300% até o ano de

100% de tratamento de esgotos

100% de coleta e afastamento de esgotos

100% de abastecimento de água.

A falta de recursos, de licenciamento ou de titularidade das áreas bem como questões administrativas são fatores que podem impedir a empresa de atingir as metas estabelecidas pelo Ministério Público (TAC), SANASA e PMC, o que prejudicaria a imagem da empresa e principalmente a população, que não seria beneficiada com as obras.

O risco de atraso ou impossibilidade de conclusão de obras por fatores técnicos é monitorado individualmente, cada obra possui seus indicadores de acompanhamento com prazo previsto e realizado, mês a mês, com todo histórico de ocorrências que tenham gerado atrasos e ações tomadas, que são específicas para cada evento.

A interrupção de projetos pode ocorrer também por falta de crédito, seja por inexistência de linhas de crédito no mercado, ou por incapacidade de consegui-las, gerando grande impacto na SANASA, em seu planejamento estratégico, em sua imagem e na perspectiva de crescimento.

Ainda, a inviabilidade de cumprimento do cronograma técnico-financeiro para licença ambiental também pode gerar perda de financiamento pré-liberado e atrasos das obras.

A SANASA preocupa-se com o Compliance para uma relação de confiança entre as partes, seja com  o controlador, com os fornecedores, clientes e quaisquer terceiros. Por ser uma empresa de economia mista que tem a Prefeitura Municipal de Campinas detentora de 99% das ações, as decisões políticas têm influência direta na empresa, e a transparência e conformidade são os alicerces da relação. Várias ações mitigatórias do risco de Compliance já são tomadas pela empresa através de monitoramento de outros riscos que envolvem conformidade, bem como por meio de normas, sistemas, ou atuação da Ouvidoria, Auditoria Interna e Comitê de Conduta.

O novo Programa de Compliance da SANASA foi aprovado pela Conselho de Administração em reunião realizada em 18/12/2018, em conformidade com a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e com o Decreto Municipal 19.369/2016.

A SANASA possui poucos acionistas minoritários, representando menos de 1% da composição acionária da empresa, de forma que suas decisões não impactam em riscos que possam influenciar as decisões de investimento.

A falta de energia elétrica pode gerar riscos em todo processo de tratamento e abastecimento de água, desde parada na produção de água, desabastecimento, rompimento de tubulação, bem como o sistema administrativo da empresa, afetando diretamente a população de Campinas com falta d´água.

Pode também causar a paralisação no sistema de afastamento e tratamento esgoto ou extravasamento de esgoto nas ETEs e EEEs para o corpo receptor, com graves consequências de contaminação ambiental.

A falta de produto químico gera alto impacto para empresa, tanto financeiro quanto em seu maior bem – a água -, causando desabastecimento, redução da qualidade da água e insatisfação dos clientes. Devendo ser constantemente monitorado, em especial no caso de uma crise hídrica, momento em que o custo do produto aumenta, em vista da grande demanda, e que, devido à escassez de água, o tratamento exige maior quantidade para manter a qualidade da mesma.

A cadeia de fornecedores tem impacto direto na empresa. A ação de um fornecedor, independente do grau que está na cadeia de fornecedores, pode impactar fortemente os negócios. A SANASA é corresponsável com os fornecedores em relação às práticas trabalhistas, direitos humanos e ambiental. Um escândalo de corrupção com um fornecedor ou o não cumprimento de um compromisso assumido com a Sustentabilidade afetam diretamente a imagem da SANASA.

A queda de faturamento da empresa pode ocorrer pelo aumento de inadimplência, utilização  clandestina de  rede de água em área ocupada, utilização  clandestina de rede de esgoto e por não ocorrer a leitura dos hidrômetros pelos agentes de leitura, seja por  falta de funcionários ou pane em sistema.

Em caso de crise hídrica, a queda de faturamento pode acontecer de maneira mais acentuada, devido à economia de água feita pela população.

A empresa pode ser diretamente afetada por mudanças em regras fiscais, como risco de apuração ou classificação indevida de contas, de informações contábeis que podem gerar uma apresentação de resultado diferente do real ou cálculo de valor indevido de tributos, entre outros.

A SANASA também corre risco de julgamento procedente ou improcedente dos processos de planejamento tributário, o que poderia gerar impacto financeiro por pagamentos retroativos de diversos tributos.

As atividades exercidas pela SANASA estão sujeitas à rígida  legislação federal, estadual e municipal relativa à preservação ambiental. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que  utilizam recursos ambientais  e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que,   sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Nesse sentido, a SANASA faz a solicitação aos órgãos de meio ambiente do Estado de São Paulo das licenças ambientais para implantação e operação de suas instalações e tem tomado todas as medidas necessárias para cumprir as determinações legais e ou regulamentares para reduzir os impactos ambientais de suas atividades.

Para que a empresa acompanhe o desenvolvimento da cidade, deve estar sempre atenta a falta de licenças e autorizações que podem gerar irregularidade de uma obra. O recebimento de passivos ambientais gerados por terceiros, pela falta da devida regularização ambiental, também deve ser monitorado. A não realização dos projetos de trabalho social vinculados aos recursos financiados pelo Governo Federal também pode gerar paralização de obras devido à interrupção no repasse de verbas.

A empresa e a sociedade também podem ser diretamente afetadas, tanto com ligações clandestinas da rede de esgoto, como com ligação clandestina de água, que podem gerar desde perdas no faturamento, até contaminação da rede.

Evolução Financeira