Embraer
- Principais riscos que a própria Companhia enxerga e assume

Principais riscos da Companhia

Considerando que a Embraer continua desenvolvendo novos produtos, poderá ser necessário realocar recursos existentes e obter novos fornecedores e parceiros de risco.

De tempos em tempos, existe uma notável concorrência na indústria aeronáutica em busca de pessoal capacitado em geral e de engenheiros em particular. Se essa concorrência ocorrer novamente, talvez a Empresa não seja capaz de recrutar e reter a quantidade necessária de engenheiros altamente capacitados. A falta de coordenação de recursos dentro do prazo estipulado, ou a impossibilidade de atrair ou reter pessoal capacitado, poderá retardar os esforços de desenvolvimento, causando atrasos na produção e entrega de aeronaves e consequente atraso no reconhecimento da receita.

A Embraer vem buscando oportunidades estratégicas de crescimento, inclusive através de joint ventures, aquisições ou demais transações, para ampliar o negócio ou aperfeiçoar os produtos e tecnologia. A Empresa poderá enfrentar uma série de desafios, incluindo dificuldade de identificar candidatos adequados, assimilar suas operações e pessoal e manter padrões e controles internos, bem como o foco da diretoria ser desviado do negócio existente. Não se pode garantir que a Companhia seja capaz de superar estes desafios ou que seus negócios não sofrerão turbulências.

Seus acionistas

A cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros é afetada em diferentes níveis pela situação econômica e de mercado de outros países, incluindo países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e países de mercados emergentes. Futuras crises em outros países podem afetar de forma adversa o preço de negociação das ações ordinárias e ADSs, diminuir o interesse de investidores em títulos de emitentes brasileiros, incluindo as ações ordinárias e ADSs, e também podem dificultar ou impedir o acesso aos mercados de capitais e o financiamento de operações futuras em termos aceitáveis, se houver.

O governo brasileiro detém uma ação ordinária de classe especial, chamada "golden share", que possui poder de veto sobre a mudança de controle, mudança de denominação social, marca comercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de programas de defesa e segurança (independentemente de o governo brasileiro participar ou não desses programas). Além disso, o governo brasileiro pode ter interesse em vetar transações que possam ser de interesse dos titulares das ações ordinárias ou de ADSs.

Em 2010, por exemplo, foi mudada a denominação social para Embraer S.A. e alterado o estatuto social para que a Companhia pudesse entrar nos segmentos do mercado de defesa e segurança, e essas ações exigiram a aprovação do governo brasileiro. A Embraer não poderá assegurar que as aprovações do governo brasileiro no futuro para realização de alterações corporativas importantes, como aquelas que foram realizadas em 2010, ou outras alterações corporativas importantes que venham a ser necessárias.

O estatuto social da Companhia contém certas disposições que têm o efeito de evitar a concentração das ações ordinárias nas mãos de um pequeno grupo de investidores de modo a promover o controle disperso de tais ações. Essas disposições exigem que qualquer acionista ou grupo de acionistas que adquira ou se torne titular de 35% ou mais do total de ações emitidas pela Embraer envie ao governo brasileiro uma solicitação para fazer uma oferta pública para adquirir todas as ações ordinárias conforme estipulado pelo estatuto social. Se a solicitação for aprovada, tal acionista ou grupo de acionistas deve iniciar a oferta pública de aquisição de todas as ações ordinárias até 60 dias após a data da aprovação. Se a solicitação for recusada, tal acionista ou grupo de acionistas deverá vender a quantidade de ações que excedam o limite de 35% dentro de 30 dias. Essas disposições podem ter efeitos contrários à incorporação e podem desencorajar, adiar ou impedir uma fusão ou aquisição, incluindo operações em que os acionistas poderiam de outro modo receber um ágio por suas ações ordinárias e ADSs. Essas disposições podem ser alteradas ou anuladas com a aprovação do Conselho de Administração e dos acionistas em assembleia geral extraordinária convocada com essa finalidade e com o consentimento do governo brasileiro, na qualidade de detentor da “golden share”.

A ausência de um único acionista ou grupo de acionistas controlador poderá criar dificuldades para os acionistas em aprovarem certas operações, porque, entre outros aspectos, o quorum mínimo exigido por lei para aprovação de certas questões poderá não ser alcançado. Os acionistas minoritários poderão não usufruir das mesmas proteções previstas na Lei das Sociedades por Ações do Brasil (Lei das S/A) contra medidas abusivas tomadas por outros acionistas e, consequentemente, não ser indenizados por quaisquer prejuízos incorridos. Quaisquer mudanças repentinas e inesperadas na equipe administrativa, mudanças nas políticas empresariais ou direção estratégica, tentativas de incorporação ou quaisquer outros litígios entre os acionistas com relação a seus respectivos direitos podem afetar adversamente os negócios e resultados operacionais.

Os mercados brasileiros de valores mobiliários são bem menores, menos líquidos, mais concentrados e mais voláteis que os grandes mercados de valores nos Estados Unidos e em outras jurisdições, e não são sujeitos a tantos regulamentos ou rigorosamente supervisionados, a exemplo de alguns deste últimos mercados. A pequena capitalização de mercado e a falta de liquidez dos mercados de ações brasileiros poderá limitar a capacidade dos titulares das ações ordinárias ou ADSs de aliená-las ao preço e na hora desejados.

A venda de um número substancial de ações ordinárias, ou o pressuposto de que isso possa vir a ocorrer, pode reduzir o valor das ações ordinárias e ADSs. Devido à venda de ações por acionistas existentes, o preço de mercado das ações ordinárias e, consequentemente, das ADSs, pode cair significativamente. Como resultado, os titulares de ADSs e/ou ações ordinárias podem não ser capazes de vender seus valores mobiliários pelo preço que pagaram por eles ou por um preço maior.

O custodiante brasileiro de ações ordinárias poderá obter certificado eletrônico de registro do Banco Central do Brasil permitindo a remessa de divisas para o exterior para pagamento de dividendos e demais distribuições relativas às ações ordinárias, ou por ocasião da venda das mesmas. Se os titulares de ADSs resolverem trocá-las por ações ordinárias correspondentes, eles terão direito a continuar contando com o certificado eletrônico de registro do custodiante durante cinco dias úteis a partir da data da troca.

Após este prazo, os referidos titulares de ADSs poderão perder o direito de adquirir e remeter divisas ao exterior por ocasião da venda de, ou das distribuições relativas às ações ordinárias, a menos que obtenham seu próprio certificado eletrônico de registro ou registrem seu investimento em ações ordinárias, de acordo com a Resolução No. 2.689, que concede o direito a determinados investidores estrangeiros de comprar e vender valores mobiliários na Bolsa de Valores de São Paulo. Os titulares não habilitados conforme a Resolução nº 2.689 estarão sujeitos de modo geral a um tratamento tributário menos favorável com relação aos ganhos relativos às ações ordinárias. Se os titulares das ADSs tentarem obter seu próprio certificado eletrônico de registro, os mesmos poderão incorrer despesas ou sofrer atrasos no processo de solicitação, o que poderia prejudicar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições relativos às ações ordinárias ou ao reembolso de seu capital em tempo hábil. Além disso, a empresa não poderá garantir que o certificado eletrônico de registro do custodiante ou qualquer outro certificado de registro de capital estrangeiro obtido por titular das ADSs não será afetado por mudanças futuras na legislação ou demais regulamentos, ou que não serão impostas no futuro outras restrições relevantes ao referido titular, com relação à venda das ações ordinárias subjacentes ou à repatriação dos resultados da venda.

Fornecedores

Os parceiros de risco desenvolvem e fabricam partes expressivas das aeronaves produzidas pela Embraer, incluindo motores, componentes hidráulicos, sistemas eletrônicos de aviação, interiores e partes da fuselagem. Uma vez selecionados esses parceiros de risco e iniciado o desenvolvimento de programas e montagem das aeronaves, torna-se difícil substituir parceiros. Em alguns casos, a aeronave é projetada especificamente para receber um determinado componente, como por exemplo os motores, os quais não poderão ser substituídos pelos de outro fabricante sem atrasos e despesas substanciais. Tal dependência torna a Companhia suscetíveis aos riscos do desempenho, qualidade dos produtos e situação financeira desses parceiros de risco.

Não é possível garantir que a Companhia não sofra demoras significativas na obtenção futura de equipamentos estratégicos para o processo de fabricação. Um grande número de equipamentos empregados pela indústria aeronáutica está sujeito a regulamentos de controle de exportações e, como tal, as entregas dependem de os fornecedores terem garantido as licenças de exportação aplicáveis. Em 2007, entregas de equipamentos para um dos produtos de defesa foram temporariamente suspensas devido a requisitos de controle de exportação.

A Embraer tem acordos com os parceiros de risco, segundo os quais eles contribuíram em dinheiro, com um total de US$ 652,4 milhões até 31 de dezembro de 2011. As contribuições em dinheiro não precisam ser devolvidas aos parceiros de risco, desde que determinados marcos contratuais assumidos sejam cumpridos. Um valor de US$ 650,5 milhões dessas contribuições em dinheiro tornou-se não restituível durante 2011. Se ocorrer cancelamento da produção do Phenom 100/300 ou de qualquer aeronave da família de jatos EMBRAER 170/190, ou de desenvolvimento da família Legacy 450/500, por motivos de não se obter certificação ou outros motivos não relacionados ao mercado, Embraer poderá ser obrigada a devolver US$ 1,9 milhão do total das contribuições em dinheiro já recebidas. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço no final de 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço um ano depois o Legacy 500.

Se a Embraer não atingir determinados marcos contratuais assumidos com os parceiros de riscos, poderá ser obrigada a devolver contribuições em dinheiro para as quais ainda não foi constituída provisões.

Clientes

No segundo semestre de 2008, os efeitos adicionais de graves desacelerações econômicas nos mercados onde a Embraer atua, com reduções significativas das viagens aéreas e retração de gastos corporativos e com pessoal, causaram impacto negativo em nas linhas de produção. Outros impactos da desaceleração do setor de transporte aéreo resultaram não só na redução drástica dos pedidos de jatos executivos, mas também na diminuição de financiamento disponível aos clientes para aquisição de aeronaves, principalmente nos segmentos de aviação comercial e executiva. Uma retração contínua das condições gerais desfavoráveis da economia pode resultar em maior redução das viagens aéreas e menos pedidos dos clientes e até adiamento ou cancelamentos de pedidos já colocados.

Cancelamentos de pedidos em carteira

Uma parcela dos pedidos firmes de aeronaves está sujeita a importantes contingências, antes e após a entrega. Antes da entrega, poderá ocorrer a rescisão de alguns dos contratos de aquisição, ou um determinado pedido firme poderá sofrer cancelamento total ou parcial por diversos motivos, incluindo:

• Atrasos prolongados na entrega de aeronaves ou a não obtenção da certificação da aeronave, ou o não cumprimento de etapas de desenvolvimento, e demais exigências;

• Não cumprimento de compromissos de compras de aeronaves por um cliente; ou

• Reduções da cadência de produção.

Os clientes da Embraer também poderão reprogramar as entregas ou cancelar encomendas, especialmente durante uma desaceleração na economia. Em 2011 a Embraer obteve uma receita anormal de aproximadamente US$ 67,1 milhões, em comparação aos US$ 30,4 milhões em 2010, que foram reconhecidos em outras receitas (despesas) operacionais líquidas, causada pelo cancelamento de alguns contratos de vendas de aeronaves. A Empresa não poderá garantir que não ocorrerá cancelamentos significativos no futuro em outros segmentos de aeronaves. Cancelamentos significativos, atrasos ou reduções da quantidade de aeronaves entregues em qualquer exercício futuro provavelmente diminuirão as vendas e receitas e, como consequência, a lucratividade naquele exercício. Uma quantidade expressiva de cancelamentos ou prorrogações dos cronogramas de entrega será passível de provocar queda nas vendas e receitas em determinado ano, fato que por sua vez reduziria o fluxo de caixa e os pedidos pendentes.

Garantias financeiras e residuais

A Embraer garantiu no passado, e poderá garantir no futuro, o desempenho financeiro de uma parte do financiamento e do valor residual de algumas das aeronaves que já foram entregues. As garantias financeiras são fornecidas às instituições financeiras para sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos compradores das aeronaves em seus financiamentos, a fim de diminuir perdas relativas a inadimplemento. Essas garantias são sustentadas pela aeronaves financiadas.

As garantias de valor residual normalmente asseguram que, no 15º ano após a data de entrega da aeronave, a respectiva aeronave terá um valor residual de mercado igual a uma porcentagem do preço original de venda. Mais recentemente, garantias de valor residual têm sido emitidas para assegurar um valor de mercado residual para o 10º ano após a entrega da aeronave. A maioria das garantias de valor residual está sujeita a uma limitação ("teto") e, portanto, em média a exposição de garantia de valor residual está limitada a 17% do preço de venda original. No caso do exercício por um comprador de sua garantia de valor residual, a Embraer arcará com a diferença, se houver, entre o valor residual garantido e o valor de mercado da aeronave quando do referido exercício. Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras fora do balanço não honrarem seus respectivos financiamentos de aeronaves, e na hipótese também da Embraer ter que cobrir o valor global das garantias dos valores financeiros e residuais em aberto, e de não se ter conseguido revender quaisquer aeronaves de forma a compensar as obrigações, o risco máximo pelas garantias prestadas (menos provisões e obrigações) seria de US$ 682,8 milhões em 31 de dezembro de 2011. Como resultado, a Companhia seria obrigada a fazer pagamentos substanciais não recuperáveis através de receitas provenientes da venda ou leasing de aeronaves, especialmente se, no futuro, não for capaz de recomercializar qualquer das aeronaves para compensar as obrigações ou inadimplências de financiamento com relação a uma parcela significativa de aeronaves.

Além disso, na assinatura dos contratos de compra de uma nova aeronave, a Embraer poderá oferecer opções de troca (trade-in) aos seus clientes. Essas opções proporciona ao cliente o direito de negociar uma aeronave existente da Embraer na compra e aceitação de uma nova aeronave. Das 18 opções de troca que a Embraer detinha em 2011, foram aceitas cinco aeronaves para troca e outras 12 opções de troca foram canceladas em 2011. Também em 2011 foram aceitas duas aeronaves para troca de acordo com as opções de troca de aeronaves firmadas em 2011. Com isso, atualmente a Companhia está sujeita a opções de troca relativas a uma aeronave, resultado de trocas vinculadas a obrigações contratuais com clientes e recebimento de certas aeronaves novas. Além disso, outras aeronaves podem estar sujeitas a trocas devido a novos contratos de vendas. Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves por preços acima do mercado, resultando em perda financeira na revenda da aeronave.

A Embraer avalia continuamente o risco relativo a garantias financeiras e obrigações de troca como parte do pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave conforme avaliações de terceiros, com base em informações sobre a revenda de aeronaves semelhantes no mercado secundário, bem como a classificação de crédito dos clientes. A esse respeito, baseado nessa avaliação de risco do pedido de concordata da Mesa, em 2009 foi provisionada uma garantia de US$ 74,4 milhões sob a forma de depósito em juízo, em reconhecimento das perdas estimadas que foram classificadas como prováveis. No que diz respeito às garantias financeiras em relação às vendas de aeronaves à Mesa e como resultado do pedido de concordata da AMR em 2011 e da consequente exposição de garantias financeiras e obrigações de garantia de valor residual, foi efetuada uma provisão líquida total de US$ 360,7 milhões relativa a essas obrigações. Como resultado do pedido de concordata da AMR em 2011 e a consequente exposição a obrigações de garantias financeiras e de valor residual, foi efetuada uma provisão total de US$ 360,7 milhões relativa a essas obrigações. Desse montante, US$ 107,4 milhões foram contabilizados como lucro (despesa) financeira, líquido, e dessa forma não afetam a margem operacional. Os US$ 253,3 milhões restantes foram contabilizados como lucro (receita) operacional, líquido, e dessa forma afetaram a margem operacional do exercício.

Considerando os impactos potenciais sobre o mercado secundário de aeronaves regionais e os valores das aeronaves que podem ocorrer como resultado da maior disponibilidade de aeronaves causada pelo processo de reestruturação da AMR, a Embraer também revisou as provisões existentes, relativas às obrigações de garantia financeira e garantia de valor residual, e o efeito líquido de tais revisões foi negativo em US$ 43,2 milhões. Também é importante ressaltar que, entre outros aspectos (como provisões relativas a garantias de valor residual), essas revisões incluem uma provisão adicional relativas ao processo de falência do Mesa Air Group que ocorreu em 2010. Essa provisão adicional foi resultado das últimas evoluções do mercado no segmento de 50 assentos e da expectativa de que as aeronaves da Mesa serão revendidas nos próximos meses. É importante observar que, com essa provisão adicional para as obrigações do Mesa Air Group, a Companhia as provisões cobrem as mais altas despesas potenciais relativas a tais obrigações, não esperando, dessa forma, provisões adicionais para essas garantias.

Qualquer queda futura no valor de mercado das aeronaves cobertas por direitos de troca ou garantias financeiras reduziria a capacidade de recuperar os valores para cobrir as obrigações e obrigaria a Embraer a contabilizar encargos maiores contra as receitas. Na hipótese da obrigação de efetuar pagamentos relativos às citadas garantias, possivelmente a Empresa não teria caixa suficiente ou demais recursos financeiros e teria que financiar tais pagamentos. A Companhia não pode assegurar que as condições de mercado na ocasião favoreceriam a revenda ou leasing das aeronaves dadas em garantia a seu valor justo estimado ou dentro do prazo necessário. Portanto, o cumprimento das obrigações de troca ou de garantia financeira poderia acarretar grandes desembolsos de recursos em determinado exercício, fato que por sua vez reduziria o fluxo de caixa naquele exercício.

Aeronaves Comerciais

Em 31 de dezembro de 2011, 41% dos pedidos firmes em carteira para a família de jatos EMBRAER 170/190 eram da Flybe, no Reino Unido, Jet Blue Airways e Air Lease, nos EUA, e Azul, uma companhia aérea brasileira fundada em 2008. A Embraer acredita que continuará a depender de alguns clientes estratégicos e a perda de qualquer um desses clientes poderia reduzir as vendas e a participação no mercado. A diminuição nas receitas poderá afetar de maneira negativa a lucratividade da Empresa.

Cada vez mais, devido à atual desaceleração econômica global, a indústria da aviação comercial está buscando reduzir custos e aumentar a eficiência, e está enfrentando um processo de consolidação através de fusões, aquisições e alianças por meio de acordos de compartilhamento de rotas.

Aeronaves de defesa

A Força Aérea Brasileira é a maior cliente de produtos de aeronaves de defesa. As vendas ao governo brasileiro contabilizaram 25,0% da receitas de defesa e segurança para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Uma redução dos gastos com defesa pelo governo brasileiro em razão de cortes nos gastos com defesa, restrições gerais orçamentárias ou demais fatores, poderão reduzir as receitas de defesa e segurança. A Embraer não pode assegurar que o governo brasileiro continuará a adquirir aeronaves ou serviços da empresa no futuro à mesma taxa, ou mesmo se continuará adquirindo tais aeronaves ou serviços.

Setores da economia nos quais o emissor atue

A indústria de aviação comercial tem sofrido impactos negativos por uma série de fatores. Por exemplo, em 2004, foram reduzidas as entregas programadas de 160 para 145 aeronaves como resultado do segundo pedido de concordata da US Airways em setembro de 2004. Além disso, em 2004 também foi reavaliado o risco assumido com relação a avaliações de aeronaves e riscos de crédito dos clientes, o que gerou despesas extraordinárias de US$16,0 milhões. Em 2011, a AMR Corporation, ou AMR, empresa controladora da American Airlines, que opera atualmente uma frota de 216 aeronaves da família ERJ 145 por meio de sua subsidiária totalmente controlada American Eagle, entrou com pedido de concordata. Como resultado dos ajustes de frota que se espera ocorrer na AMR, foi provisionado um total de US$317,5 milhões para cobrir as despesas esperadas relacionadas a obrigações de garantias financeiras e garantias de valor residual para essas 216 aeronaves

O governo brasileiro costuma intervir com frequência na economia brasileira e, às vezes, implementa mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e influenciar outras políticas e regulamentos costumam envolver aumento das taxas de juros, mudança das regras de tributação, controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras medidas. O negócios da Embraer, sua situação financeira e os resultados das operações e a cotação das ações ordinárias e das ADSs podem ser afetados de forma negativa por mudanças de política ou dos regulamentos na esfera federal, estadual ou municipal, envolvendo ou influenciando fatores como:

• taxas de juros;

• políticas monetárias;

• controles de câmbio e restrições sobre remessas ao exterior (tais como os impostos em 1989 e no início da década de 90);

• flutuações da moeda;

• inflação;

• liquidez dos mercados internos de capitais e de financiamentos;

• políticas tributárias; e

• outros eventos políticos, diplomáticos, sociais e econômicos no Brasil ou com repercussão no país.

A incerteza se o governo brasileiro implementará mudanças em políticas ou regulamentos que afetem esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para incerteza quanto à economia no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de capitais e nos valores mobiliários emitidos no exterior por empresas brasileiras.

Historicamente, o cenário político no Brasil influenciou o desempenho da economia brasileira. No passado, crises políticas afetaram particularmente a confiança dos investidores e do público em geral, o que prejudicou o desenvolvimento da economia brasileira. Além disso, 2010 foi um ano eleitoral no Brasil e uma nova presidente, juntamente com governadores e parlamentares, foram eleitos. A Embraer não pode garantir que um novo governo não implemente novas políticas governamentais que não sejam prejudiciais à relativa estabilidade econômica do Brasil que tem prevalecido nos últimos anos.

Essas e outras ocorrências futuras na economia brasileira e nas políticas do governo podem afetar a Companhia de forma negativa, seus negócios e os resultados de suas operações e a cotação das ações ordinárias e dos ADSs. Ações futuras do governo brasileiro incluindo reduções da taxa de juros, intervenções no mercado de câmbio e medidas para ajustar ou fixar o valor do real podem gerar aumentos da inflação. Se o Brasil voltar a ter taxas elevadas de inflação no futuro, as despesas operacionais e custos de endividamento podem aumentar e as margens operacionais e líquidas podem diminuir e, se a confiança do investidor diminuir, o preço das ações ordinárias e ADSs poderá cair.

A relação do real com o valor do dólar norte-americano e a taxa de desvalorização do real em relação à taxa vigente de inflação poderão ter efeitos negativos para a Companhia.

A valorização do real em relação ao dólar também poderá repercutir negativamente na competitividade dos produtos, porque aproximadamente 25% dos custos totais são incorridos e denominados em reais. Portanto, a valorização do real sobre o dólar ou outras moedas aumenta os custos dos produtos quando expressos em dólares e podem resultar na redução das margens.

Além disso, como o imposto sobre a renda é determinado e pago principalmente em reais, com base nos livros fiscais brasileiros, o item de despesa (benefício) de imposto de renda nas demonstrações financeiras, que tem o dólar norte-americano como principal moeda funcional, sofre impactos significativos pelas valorizações do real em relação ao dólar norte-americano.

Regulação dos setores em que o emissor atue

Os produtos de aviação civil estão sujeitos a regulamentações no Brasil e nas jurisdições onde os clientes da Embraer se encontram. A autoridade aeronáutica do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como as autoridades aeronáuticas de outros países nos quais os clientes da Empresa se localizam, principalmente a Administração Aeronáutica Americana (FAA) e a agência europeia de segurança aeronáutica (EASA), deverão homologar os produtos de aviação civil antes da entrega aos clientes naquelas regiões. A Embraer não pode assegurar que conseguirá homologar as aeronaves em tempo hábil. A Companhia acredita que as exigências ambientais, como a redução das emissões de efeito estufa, estejam se tornando um dos principais aspectos das decisões sobre o desenvolvimento de futuras aeronaves. Sem a certificação necessária das aeronaves por uma autoridade aeronáutica, essa autoridade pode proibir a utilização das referidas aeronaves em sua jurisdição até sua certificação. Além disso, o cumprimento das exigências das autoridades de certificação e outras autoridades reguladoras consome tempo e dinheiro.

As mudanças nos regulamentos governamentais e nos procedimentos de certificação poderão também atrasar o início de produção, bem como a entrada no mercado com um novo produto. Apesar dos esforços contínuos para observar e cumprir rigidamente todos os requisitos de certificação e outros requisitos de regulamentação, a Embraer não pode fazer previsões de como será afetada pela legislação futura ou as mudanças na interpretação, administração ou aplicação da legislação.

A Embraer recebeu em 2011 uma intimação da SEC (Securities and Exchange Commission), questionando sobre determinadas operações relativas à venda de aeronaves no exterior. Em resposta à intimação da SEC e outras indagações relacionadas sobre a possibilidade de não conformidade com a Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro ou FCPA, dos EUA, a Embraer contratou advogados externos para realizar uma investigação interna das transações efetuadas em três países específicos.

A investigação permanece em andamento e a Companhia, por meio desses advogados externos, continua a cooperar integralmente com a SEC e o Departamento de Justiça dos EUA, que são as autoridades responsáveis por analisar essa questão. A administração, com o apoio dos advogados externos, concluiu que, em 31 de dezembro de 2011, ainda não era possível estimar a duração, o escopo ou os resultados da investigação. Caso seja identificada alguma atividade ilegal ou se as partes entrarem em um acordo para decidir a questão, a Embraer poderá ser obrigada a pagar multas substanciais e/ou incorrer em outras sanções, conforme estipulado pela FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). A administração da Companhia, com base no parecer dos advogados externos contratados, acredita que, em 31 de dezembro de 2011, não existe base para estimar reservas ou quantificar qualquer contingência possível.

Financiamentos de vendas

Na aquisição das aeronaves, os clientes da Embraer têm se beneficiado historicamente de incentivos no financiamento das exportações proporcionados por programas de exportação patrocinados pelo governo brasileiro. O mais importante desses programas governamentais foi um sistema de ajustes das taxas de juros denominado Programa de Financiamento às Exportações, ou ProEx.

Devido a controvérsias anteriores entre os governos canadense e brasileiro na Organização Mundial do Comércio, ou OMC, com relação à concessão de subsídios de exportação relacionados à venda de aeronaves, o governo brasileiro finalmente aditou o ProEx para que quaisquer pagamentos relativos ao ProEx não reduzissem a taxa de juros efetiva abaixo da taxa de juros permitida pela OMC, e o governo canadense também fez alterações em seus acordos de financiamento para vendas de aeronaves pela Bombardier, Inc., ou Bombardier, uma fabricante de aeronaves canadense.

Se, no futuro, o ProEx ou outro programa brasileiro de financiamento às exportações similar não estiver disponível, ou se os termos do ProEx forem significativamente alterados de forma que os custos financeiros de exportação incorridos pelos clientes da Embraer se tornar mais alto do que aqueles oferecidos por outras agências de crédito às exportações, ou ECAs, que apóiam as exportações dos concorrentes da Embraer, a competitividade no mercado de jatos comerciais pode diminuir.

Em julho de 2007, o Brasil e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE, celebraram um acordo, conhecido como Acordo do Setor de Aeronaves, para estabelecer um "campo nivelado de atuação" para financiamento oficial à exportação de aeronaves. As agências de crédito às exportações, ou ECAs, de países signatários são obrigadas a oferecer os mesmos termos e condições básicos de financiamento ao financiar vendas de aeronaves que competem com aquelas produzidas pelos fabricantes de jatos em seus respectivos países. O efeito do acordo é incentivar os compradores de aeronaves a se concentrarem no preço e na qualidade dos produtos oferecidos por fabricantes de aeronaves em vez de pacotes financeiros oferecidos pelos respectivos governos. Devido ao acordo acima, o suporte de financiamento do governo brasileiro a compradores potenciais das aeronaves da Embraer conterá termos e condições similares aos oferecidos pela The Boeing Company, ou Boeing, Airbus S.A.S. e Bombardier, ou por qualquer outro concorrente de país signatário do Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. No final de 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ou BNDES, começou a oferecer financiamento aos clientes nos termos e condições exigidos pelo Acordo do Setor de Aeronaves da OCDE. Na medida em que não a Empresa não continue mantendo vantagem de preço e qualidade das aeronaves produzidas pela Embraer, as vendas futuras poderão ser afetadas negativamente. Além disso, fabricantes de aeronaves de outros países não signatários do acordo poderão oferecer pacotes de financiamento que afetarão negativamente a competitividade dos produtos em termos de custos.

Quaisquer subsídios futuros em favor dos principais concorrentes poderão repercutir negativamente na competitividade em termos de custo das aeronaves da Embraer e causar a queda nas vendas.

Países estrangeiros onde o emissor atue

Um fator limitador fundamental da procura por jatos regionais e de capacidade média é a existência das cláusulas de limitação que constam dos contratos com pilotos das companhias aéreas. As citadas cláusulas compõem-se de restrições negociadas pelos sindicatos relativas à quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e de capacidade média que determinada como a companhia pode operar. As restrições em vigor das cláusulas de limitação, mais comuns nos Estados Unidos, abrangem número de assentos, peso da aeronave e quantidade de aeronaves comerciais de 60 a 90 passageiros na frota de aeronaves operada pelas companhias regionais. Como consequência, as oportunidades de crescimento a curto prazo no mercado de jatos regionais dos Estados Unidos podem ser limitadas nas categorias de 60 a 90 passageiros. Se as cláusulas de limitação continuarem ou passarem a ser mais rigorosas, alguns do clientes que possuem essas opções de compra dos jatos regionais da Embraer e de capacidade média serão levados a não exercer essas opções. A Companhia não tem como garantir que as atuais restrições serão reduzidas nem serão expandidas, inclusive pela ampliação das cláusulas de limitação para cobrir os jatos comerciais de maior porte.