Tarpon
- Principais riscos que a própria Companhia enxerga e assume

Principais riscos da Companhia

A natureza dos negócios e atividades da Companhia traz riscos significativos ao investimento nas Ações

A Companhia (definição que inclui as suas subsidiárias, exceto se o contexto indicar diversamente) gere determinados fundos, veículos e carteiras de investimentos (“Fundos”). Os portfólios dos Fundos são compostos quase exclusivamente por ações de companhias abertas e fechadas, isto é, por ativos de renda variável, observando-se uma estratégia de significativa concentração. Se ocorrer uma queda no valor das ações de uma ou mais companhias que compõem os portfólios dos Fundos, os resultados dos Fundos, o montante de ativos sob gestão dos Fundos, os honorários auferidos pela Companhia relacionados com a administração e gestão de tais fundos e o preço das Ações serão adversa e significativamente impactados.

De maneira geral, os quotistas dos Fundos podem resgatar seus investimentos no curto e médio prazos. A decisão pode estar baseada na percepção individual dos investidores sobre o cenário macroeconômico atual ou futuro, as perspectivas de crescimento de economias emergentes de maneira geral, e do Brasil em particular, e sobre as condutas dos administradores e empregados da Companhia, dentre outros motivos que não estão sob controle da Companhia. Tal resgate diminuirá o montante de ativos sob gestão dos Fundos e, consequentemente, os honorários auferidos pela Companhia relacionados com a administração e gestão de tais fundos e o preço das Ações.

Os resultados positivos dos Fundos e Carteiras Administradas podem não resultar na valorização das Ações.

O resultado histórico das atividades da Companhia não é indicativo dos resultados futuros da Companhia ou de quaisquer retornos esperados do investimento nas Ações.

Os retornos apresentados pelos Fundos são relevantes somente como uma indicação das taxas auferidas historicamente com a gestão dos Fundos. Os resultados históricos e os potenciais resultados futuros dos Fundos podem não resultar na valorização das Ações.

Entretanto, um resultado desfavorável dos Fundos poderá causar uma diminuição substancial nas receitas provenientes dos honorários relativos a taxas recebidas com base nesses Fundos e, dessa maneira, causar um efeito adverso no desempenho da Companhia e nos investimentos nas Ações.

Ademais, no que diz respeito aos resultados históricos dos Fundos, deve-se destacar que:

(i) tais resultados não devem ser considerados como indicação de resultados futuros dos Fundos, nem de qualquer fundo ou carteira que a Companhia possa gerir no futuro;

(ii) as taxas de retorno em investimentos de private equity, calculadas com base nos ativos líquidos dos investimentos dos respectivos fundos, refletem ganhos não realizados e que podem não vir a se realizar; e

(iii) os resultados dos Fundos refletem oportunidades de investimento e condições gerais de mercado que podem não estar presentes no futuro, não havendo qualquer garantia de que os Fundos atuais ou futuros serão capazes de beneficiar-se de oportunidades de investimento rentáveis.

A Companhia é altamente dependente de certos membros de sua administração e a perda de qualquer desses indivíduos pode afetar adversamente sua capacidade de implementar sua estratégia de negócios e de continuar a crescer.

A Companhia depende significativamente do comprometimento e da capacidade dos seus administradores e gestores para a implementação da sua estratégia, incluindo a identificação de potenciais investimentos, a seleção, a estruturação e consumação dos investimentos, o acompanhamento do desempenho de seu portfólio e a definição do momento apropriado para o desinvestimento. A Companhia é uma prestadora de serviços especializados, e não tem ativos significativos. A prestação de tais serviços depende da contratação e retenção de uma equipe de administradores e empregados de primeira linha, bem como de seu alinhamento de longo prazo com os resultados da Companhia. Se a Companhia não conseguir contratar, reter a alinhar administradores e empregados com os resultados da Companhia, os resultados dos Fundos, o montante de ativos sob gestão dos Fundos, os honorários auferidos pela Companhia relacionados com a administração e gestão de tais fundos e o preço das Ações serão adversa e significativamente impactados.

Os principais Fundos sob gestão da Companhia contém uma cláusula de ‘‘pessoa-chave’’ (key-man event) segundo a qual caso executivos chave não dediquem parcela substancial de seu tempo de trabalho ao fundo os seus investidores poderão resgatar antecipadamente o investimento e extinguir o fundo. Além disso, a Companhia depende de outros membros da sua administração e de suas redes de relacionamento para desempenhar suas atividades. A perda de qualquer dessas pessoas pode causar um efeito adverso à Companhia. A Companhia acredita que poderá vir a ser necessário atrair e contratar profissionais qualificados do ramo de investimentos para implementar satisfatoriamente sua estratégia. Contudo, a Companhia pode não ter sucesso em recrutar novos talentos e em reter os atuais, uma vez que o mercado de profissionais qualificados nesta área é bastante competitivo.

Esforços que visem a reter ou atrair profissionais podem, além disso, significar custos adicionais, que podem afetar adversamente a Companhia. Se a Companhia perder qualquer um de seus administradores ou gestores, existirá também o risco de resgates dos Fundos e de a Companhia não conseguir gerar novas oportunidades de negócios.

A perda destes profissionais teria um efeito adverso sobre os seus resultados, inclusive com relação à sua capacidade de atrair investidores e levantar novos Fundos e a performance dos Fundos. A Companhia não tem seguro de vida do qual poderia receber indenização no caso de morte ou incapacidade de quaisquer dessas “pessoas-chave”.

As receitas e lucratividade da Companhia poderão variar, o que poderá dificultar o crescimento estável dos seus lucros a cada trimestre e provocar a volatilidade do preço de mercado das Ações.

Os Fundos experimentam considerável variação nas receitas e lucros durante o ano e de um ano para outro, devido a flutuações nos valores líquidos dos investimentos de bolsa, ao desempenho dos portfólios em relação aos respectivos parâmetros de desempenho (benchmarks). O recebimento (e o momento de recebimento) dos honorários relativos a taxas de performance que provêm dos investimentos de private equity dependem de eventos esporádicos e altamente variáveis, uma vez que dependem da realização desses investimentos. Não se pode prever se, ou quando, ocorrerá a realização dos investimentos de private equity.

A Companhia recebe honorários referentes a taxas de performance coletadas com base no desempenho dos Fundos. Por isso, se os valores de mercado de quaisquer das companhias dos portfólios que gerimos forem reduzidos nas datas de apuração, mesmo que apenas temporariamente, as receitas relacionadas a honorários relativos a taxas de performance que a Companhia receberá serão reduzidas.

Todos os Fundos estão sujeitos a high water marks, segundo os quais a Companhia não receberá honorários relacionados a taxas de performance por um determinado período, mesmo que o respectivo Fundo tenha obtido retornos positivos nesse período, se o fundo tiver incorrido perdas maiores em períodos anteriores. Portanto, se um fundo sofrer perdas em um período, a Companhia não receberá honorários relacionados a taxas de performance daquele fundo até que se ultrapasse a high water mark anterior. Essas flutuações das receitas e lucros da Companhia poderão levar a uma considerável volatilidade dos preços das Ações.

A má-conduta dos funcionários e a percepção insubstanciada de uma má conduta dos funcionários por parte dos quotistas poderá prejudicar a Companhia, reduzir a sua capacidade de atrair e manter a gestão dos Fundos e Carteiras e sujeitar a Companhia a considerável responsabilidade civil, a investigações dos órgãos reguladores e a danos significativos à sua reputação. Esse tipo de conduta é de difícil verificação e prevenção.

A Companhia é vulnerável à má percepção do mercado, uma vez que opera em um setor no qual a integridade e confiança dos clientes são cruciais. A boa reputação da Companhia é essencial à manutenção e ao desenvolvimento de relações com potenciais e atuais clientes e terceiros com os quais a Companhia realiza seus negócios. Nos últimos anos, testemunhou-se no mercado financeiro mundial uma série de casos de grande repercussão envolvendo fraudes, conflitos de interesse ou outras formas de má-conduta envolvendo profissionais da área. Os funcionários da Companhia podem incorrer em atividades de má-conduta (ou os quotistas poderiam supor que tais condutas ocorreram, mesmo sem provas) o que afetaria adversamente os negócios da Companhia. Se, por exemplo, um dos seus funcionários praticasse atividades ilícitas ou suspeitas, a Companhia poderia não só estar sujeita a sanções regulatórias, mas também ter sua reputação, situação financeira e relacionamento com os investidores/clientes seriamente abalados como conseqüência da correspondente percepção negativa, afetando a capacidade de atrair recursos para Fundos e Carteiras geridos pela Companhia. Nem sempre é possível impedir a má-conduta de um funcionário ou uma alegação infundada de má-conduta, visto que as medidas de prevenção implementadas pela Companhia poderão ser ineficazes.

Um fraco desempenho dos Fundos causaria uma queda nas receitas e resultados operacionais da Companhia e afetaria adversamente a capacidade da Companhia de captar recursos para fundos ou carteiras futuras.

Os resultados operacionais da Companhia dependem do desempenho dos Fundos. Considerando que as receitas da Companhia estão relacionados com a gestão e desempenho dos Fundos, o fraco desempenho desses fundos resultará em redução dos honorários a que a Companhia faz jus e, conseqüentemente, das receitas, além de dificultar a manutenção ou atração de novos fundos ou carteiras e o crescimento dos negócios da Companhia. As receitas da Companhia estão relacionadas, sobretudo, a duas fontes: (i) honorário referentes a taxas de gestão, com base no volume de ativos dos Fundos; e (ii) honorários referentes a taxas de performance, obtidas com base no desempenho dos Fundos. Se qualquer desses Fundos tiver um fraco desempenho, as receitas e resultados operacionais da Companhia se reduzirão.

A Companhia pode necessitar de recursos adicionais no futuro, que poderão ser obtidos através de aumento do capital social. A obtenção de recursos por esse meio poderá diluir a participação dos acionistas na Companhia.

A Companhia pode necessitar de recursos adicionais no futuro e pode não ser capaz de obter financiamento em termos atraentes para a Companhia. Caso a Companhia não consiga obter recursos adequados para atender às suas exigências de capital, poderá ser obrigada a aumentar o seu capital social. Além disso, a Companhia poderá optar por buscar recursos adicionais, caso acredite que tais recursos sejam obtidos em condições favoráveis. Captações adicionais podem ser obtidas por meio de aumentos de capital, que podem levar à diluição da participação dos acionistas da Companhia.

Os titulares de Ações podem não receber quaisquer dividendos ou juros sobre o capital próprio ou receber um valor inferior ao dividendo mínimo obrigatório.

O estatuto social da Companhia prevê que a Companhia deve pagar aos seus acionistas um percentual mínimo de 25% do lucro líquido ajustado anual da Companhia, calculado e ajustado conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações, sob a forma de dividendos ou juros sobre o capital próprio. Porém, em determinadas circunstâncias, a Companhia poderá não ser capaz de distribuir dividendos ou poderá distribuí-los em valor inferior ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Por exemplo, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a administração da Companhia pode recomendar o não pagamento de dividendos, caso acredite que o tal pagamento seja inconsistente com a situação financeira da companhia naquela data. Portanto, os titulares de Ações poderão não receber dividendos ou juros sobre o capital próprio nessas circunstâncias ou poderão receber dividendos em valores inferiores ao valor do dividendo mínimo obrigatório.

Os interesses dos acionistas controladores da Companhia podem ser conflitantes com os interesses do investidor.

Os acionistas controladores da Companhia podem, dentre outras coisas, eleger a maioria dos membros do Conselho de Administração e, sujeitos a certas exceções, deliberar sobre qualquer assunto que exija a aprovação dos acionistas, inclusive operações com partes relacionadas, reorganizações societárias, alienações, sociedades e o montante e período de pagamento de dividendos futuros. Os interesses dos acionistas controladores da Companhia poderão diferir daqueles dos acionistas não controladores.

Os investidores dos Fundos poderão resgatar seus investimentos a qualquer momento, o que poderá levar a uma redução das receitas da Companhia e afetá-la adversamente.

Os investidores de uma parte dos Fundos podem, de modo geral, resgatar seus investimentos de tais Fundos a cada mês ou a cada trimestre. Os investidores poderão decidir transferir seus recursos dos Fundos para outros investimentos por inúmeras razões, além de um desempenho insatisfatório dos Fundos. Entre os fatores que poderão resultar na saída de investidores dos Fundos, estão sua própria percepção sobre o ambiente de investimentos global e no Brasil, mudanças nas taxas de juros que tornem outros investimentos mais atraentes, alterações na percepção do investidor quanto ao foco do gestor, descontentamento com alterações ou ampliações da estratégia de investimentos do Fundo e perdas ou alteração das responsabilidades de profissionais-chave na área de investimentos. Num mercado financeiro em queda, o ritmo dos resgates e a consequente redução dos ativos sob gestão da Companhia poderá se acelerar significativamente.

Por exemplo, de modo geral, o volume de resgates resultante da atual crise nos mercados financeiros mundiais aumentou significativamente, o que fez com que alguns fundos sob gestão de terceiros proibissem resgates ou fossem liquidados. A redução das receitas da Companhia que resultaria de resgates significativos dos Fundos teria um efeito adverso sobre as receitas da Companhia. Além disso, a Companhia pode ser prejudicada por perdas dos negócios com seus principais clientes e investidores.

Grande parte das receitas da Companhia provém dos contratos relacionados com a gestão dos Fundos, que poderão ser rescindidos antecipadamente.

Os termos dos contratos que regem os Fundos normalmente conferem aos investidores o direito de terminar o relacionamento da Companhia com esses Fundos, em circunstâncias específicas. Se os contratos de gestão forem rescindidos antecipadamente, a Companhia será afetada adversamente.

Os documentos constitutivos dos principais fundos sob gestão da Companhia geralmente concedem aos investidores o direito de destituir seus respectivos managing members (sócios gerentes) em diversas circunstâncias. Na hipótese de destituição de um managing member, a Companhia não terá mais o poder de gerir o respectivo fundo e perderá o direito de receber os honorários de serviços devidos.

O setor de gestão de recursos é altamente competitivo.

O porte e o número dos fundos de ações e fundos de private equity vêm crescendo há vários anos, tanto no Brasil quanto no exterior. Se esta tendência se mantiver, é possível que seja cada vez mais difícil para os Fundos captarem recursos. Acima de tudo, a alocação de volumes cada vez maiores de capital em estratégias de investimentos alternativas, por investidores institucionais e individuais, poderá levar a uma redução das oportunidades de investimento lucrativas, devido, dentre outros fatores, à elevação dos preços dos investimentos ou a uma maior dificuldade de obtenção dos retornos desejados. Além disso, se as taxas de juros aumentarem, a atratividade dos Fundos em comparação com investimentos em outros produtos poderá diminuir.

A concorrência por alocação de recursos de investidores depende de diversos fatores, entre os quais:

(i) o desempenho do investimento;

(ii) a percepção do investidor quanto aos esforços, ao foco e ao alinhamento de interesses dos gestores do investimento;

(iii) a qualidade dos serviços prestados aos investidores e a duração do relacionamento com eles;

(iv) a reputação no mercado; e

(v) o valor das dos honorários relativos às taxas cobradas pelos serviços.

A Companhia compete em todos os aspectos do setor de gestão de recursos com um grande número de gestores de recursos e fundos de private equity, hedge funds e outras instituições financeiras. Alguns desses concorrentes possuem melhor reputação e maior acesso ao capital. Além disso, alguns fatores contribuem para elevar os riscos competitivos da Companhia:

(i) os investidores poderão demonstrar preocupação de que a Companhia poderia priorizar o crescimento de um negócio em detrimento de seu desempenho;

(ii) são relativamente poucas as barreiras à entrada de novos gestores de recursos e fundos de private equity e hedge funds no mercado, e os esforços bem-sucedidos dos novos participantes nas diversas linhas de atuação da Companhia – como ex-gestores de carteira de destaque vindos de instituições financeiras diversificadas e de grande porte (bem como essas próprias instituições) ou companhias estrangeiras tradicionalmente não voltadas ao Brasil ou à América Latina – continuarão resultando em maior concorrência;

(iii) outros participantes do setor poderão tentar recrutar os melhores e mais destacados profissionais de investimento da Companhia;

(iv) o número de oportunidades de investimento no mercado acionários brasileiro é relativamente pequeno comprado a outros mercados desenvolvidos. Isso pode resultar em concorrência por oportunidades e correlação com portfólios de nossos concorrentes.

Esses e outros fatores poderão afetar adversamente a Companhia. Além disso, se a Companhia for obrigada a competir por investidores com outros gestores alternativos de investimentos em termos de preço, a Companhia pode não ser capaz de manter suas estruturas atuais de honorários relacionados aos honorários relativos a taxas de gestão e performance. Há um risco de redução das taxas do setor de gestão de investimentos, independente do desempenho histórico do gestor. O ambiente de mercado competitivo poderá elevar a pressão sobre as taxas que a Companhia pode cobrar de seus investidores. Uma redução das taxas dos fundos existentes ou futuros, sem reduções correspondentes na estrutura de custos da Companhia, poderá afetar a Companhia de modo adverso.

Em virtude da crise econômica de 2008, diversos hedge funds foram adversamente afetados pelo alto volume de resgates. Alguns desses fundos foram obrigados a proibir resgates e, em casos extremos, foram liquidados. Todos esses fatores poderão afetar a confiança dos investidores, desta forma, possibilitando que tais investidores retirem seu capital dos fundos de private equity, o que poderá afetar a Companhia de modo adverso.

Como gestora dos Fundos, a Companhia estará sujeita ao risco de litígios judiciais com terceiros, o que poderá resultar em perdas consideráveis e em danos à sua reputação, que poderão afetar adversamente a Companhia.

De modo geral, a Companhia está exposta ao risco de litígios judiciais com seus clientes se for alegado que a Companhia violou o regulamento dos Fundos, por ter agido de forma dolosa ou com culpa grave ainda que de maneira infundada. Os investidores poderão acionar a Companhia para recuperar os valores perdidos pelos Fundos em razão de alegada má conduta, até o limite do valor total das perdas. Os litígios judiciais envolvendo o setor de serviços financeiros são cada vez mais freqüentes, e qualquer litígio suscitado no futuro poderá afetar adversamente a Companhia. Investidores têm a sua própria percepção quanto às condutas, e a Companhia não tem controle sobre tal percepção. A título de exemplo, a Companhia, os Fundos e alguns dos funcionários da Companhia estão expostos ao risco de litígio relativos às atividades de investimento nos Fundos e às medidas tomadas pelos diretores e membros dos conselhos de administração das companhias de sua carteira (na medida em que a Companhia tiver indicado tais pessoas), como o risco de ações movidas por outros acionistas das companhias de capital aberto em que os Fundos têm investimentos significativos. Em tais litígios, a Companhia seria obrigada a suportar as despesas judiciais, as despesas de acordo e outras, o que poderia superar o valor da cobertura de seguro disponível. Se a Companhia for obrigada a arcar total ou parcialmente com as despesas de ações judiciais ou de investigações em decorrência de insuficiência de seguro ou do insucesso em obter indenização dos Fundos, a Companhia poderá ser afetada adversamente. A existência de qualquer litígio, mesmo que defendido com sucesso, pode prejudicar os negócios e impedir a entrada de novos investidores ou resultar em resgates significativos nos Fundos.

Uma flutuação nos mercados de ações poderá resultar em redução do valor dos ativos geridos pela Companhia.

Flutuações nos mercados de ações, e particularmente na BM&FBOVESPA, poderão resultar em redução dos preços das ações e do valor dos ativos que se encontram sob gestão da Companhia. Essas reduções ou volatilidade do valor dos ativos poderão, se ocorrerem, afetar adversamente a Companhia, inclusive pela redução dos honorários relacionados a taxas de gestão e taxas de performance, as quais se baseiam, respectivamente, nos ativos líquidos e no desempenho dos Fundos, de modo que uma queda do valor dos ativos sob gestão da Companhia e/ou uma redução, por qualquer motivo, dos honorários devidos poderão afetar adversamente a Companhia.

Os Fundos investem principalmente em ações de companhias brasileiras, o que poderá envolver incertezas e riscos cambiais, políticos, sociais e econômicos.

Os Fundos atualmente investem a maior parte dos seus ativos em ações de companhias brasileiras. Além das incertezas comerciais, esses investimentos poderão ser afetados por mudanças cambiais, bem como por incertezas políticas, sociais ou econômicas que afetarem um país ou região. O mercado financeiro brasileiro pode apresentar liquidez e alta volatilidade dos preços.

Os negócios da Companhia poderão ser afetados adversamente pelas condições dos mercados financeiros globais e pelas condições econômicas em geral.

Por sua própria natureza, os negócios da Companhia não produzem resultados financeiros previsíveis. Embora a Companhia tenha obtido um crescimento dos seus ativos sob gestão, refletindo uma conjuntura comercial e de investimentos favoráveis e um aumento da atividade dos mercados de capitais, uma mudança adversa dessas condições de mercado poderá afetar adversamente a Companhia e, portanto, suas Ações. Os negócios da Companhia são consideravelmente afetados pelas condições dos mercados financeiros globais e pelas condições econômicas em geral e essas condições podem mudar de forma repentina e radical. A Companhia e, portanto, suas Ações, já foram afetadas adversamente, e poderão ser afetadas adversamente no futuro, por condições econômicas e de mercado desfavoráveis ou incertas, as quais podem ser causadas pela eclosão de conflitos armados ou outros fatores de instabilidade geopolítica, pela queda da confiança dos empresários, pelo aumento da inflação, por escândalos empresariais, políticos ou outros escândalos que reduzam a confiança dos investidores nos mercados de capitais, por desastres naturais ou pandemias ou por uma combinação desses ou de outros fatores.

Os Fundos poderão ser afetados adversamente, por diversos fatores, incluindo condições adversas de mercado, dentre elas, a redução do valor ou do desempenho dos investimentos feitos por esses Fundos e a redução da capacidade dos Fundos de captar ou alocar recursos, o que poderá reduzir consideravelmente as receitas e resultados operacionais da Companhia.

Se as condições econômicas forem desfavoráveis, os Fundos poderão não apresentar bom desempenho e a Companhia poderá não ser capaz de captar recursos para os Fundos e Carteiras Administradas existentes ou futuros. Os Fundos são consideravelmente afetados pelas condições dos mercados financeiros do Brasil e do mundo e pelas condições da economia brasileira e global. Além disso, os Fundos estão sujeitos também aos riscos associados aos mercados emergentes. Os mercados e as circunstâncias econômicas do Brasil e/ou do mundo poderão se deteriorar em razão de vários fatores alheios ao controle da Companhia, como alta das taxas de juros ou de inflação, terrorismo ou incertezas políticas. Além disso, condições de mercado ou econômicas adversas, bem como uma retração nas atividades do setor específico em que operam as sociedades investidas desses Fundos, poderão ter um efeito negativo sobre os lucros de tais sociedades. A Companhia também poderá enfrentar uma redução das oportunidades de vender os investimentos de private equity dos Fundos e de obter o respectivo valor, além de falta de oportunidades adequadas de investimentos para os Fundos, o que poderá ter um efeito negativo sobre os lucros da Companhia. Uma retração geral do mercado ou deslocamento de um mercado específico poderá provocar queda nas receitas e resultados operacionais da Companhia causando: uma redução dos ativos líquidos sob gestão, o que reduzirá os honorários relacionados com taxas de gestão; uma redução dos retornos dos investimentos, o que reduzirá os honorários relacionados com taxas de performance e ainda, poderá resultar em resgates pelos investidores.

Alterações na regulamentação do setor de gestão de recursos podem impactar adversamente os negócios da Companhia.

O setor de gestão de recursos é altamente regulamentado no Brasil. A CVM é responsável pela edição de novas normas, bem como pela fiscalização do setor de gestão de recursos no Brasil. O mercado de gestão de recursos é, assim como o de fundos de investimento, auto-regulado pela ANBIMA, que determina regras adicionais e políticas que devem ser observadas por seus membros, especialmente em relação às atividades de marketing. A Companhia não tem como prever se futuras alterações na regulamentação pela CVM e/ou pela ANBIMA terão um efeito material adverso no seu negócio.

Além disso, crises no mercado e o drástico aumento do capital alocado para estratégias alternativas de investimento durante os últimos anos resultaram em uma maior fiscalização governamental e auto-regulamentação do setor de gestão de investimentos.

Adicionalmente, as perturbações do mercado e do aumento dramático do capital alocado para estratégias de investimento alternativo durante os últimos anos têm levado a um aumento no controle governamental, bem como o controle de auto-regulação da indústria de fundos ao redor do mundo. Como exemplo, determinada legislação que propõe uma maior regulação da indústria é considerada pelo Congresso dos EUA. Similarmente, vemos o mesmo movimento no Canadá e em países da Europa, onde se localizam os principais clientes da Companhia. Qualquer regulamentação nesse sentido poderia ter um impacto material adverso sobre os Fundos e a Companhia.

Mudanças na legislação tributária brasileira poderão afetar adversamente o tratamento fiscal favorável dos Fundos.

Os Fundos e Carteiras Administradas estrangeiros podem deter, direta ou indiretamente, os investimentos em companhias abertas brasileiras por meio do mecanismo de investimento estrangeiro, estabelecido através da Resolução CMN 2.689. Os ganhos de capital, oriundos da venda desses investimentos por esses Fundos estrangeiros estão atualmente isentos de retenção de imposto de renda no Brasil, desde que as vendas ocorram na BM&FBOVESPA e que o beneficiário não esteja localizado em paraíso fiscal. A Companhia não pode garantir que essa isenção será mantida. Caso os Fundos estrangeiros tenham que pagar imposto de renda retido na fonte sobre a alienação de investimentos detidos pelos Fundos estrangeiros no Brasil a rentabilidade líquida de tais Fundos poderá ser afetada.

Além disso, o governo brasileiro pode aumentar as taxas existentes ou impor novos impostos aplicáveis aos Fundos. Por exemplo, em outubro de 2009, o Governo Federal aumentou de zero para 2% (dois por cento) a alíquota do IOF aplicável à liquidação de operações de câmbio para o ingresso de recursos para investimentos na BM&FBOVESPA. Além disso, em outubro de 2010, o Governo Federal aumentou de zero para 6% (seis por cento) a alíquota do IOF aplicável aos fluxos de investimentos em certos títulos de renda fixa.

Mudanças na regulação de Companhias Abertas e Mercado de Capitais.

No Brasil, as companhias estão sob regulação forte e permanente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que emite Instruções a serem seguidas e Determinações em casos de infração às Instruções. Apesar de a Companhia ter bom conhecimento das regras da CVM, alterações a estas podem ser feitas, causando efeitos adversos na Companhia, impossibilitando ou dificultando, por exemplo, que determinada atividade chave da Companhia seja executada.

Adicionalmente, por ser a Companhia uma Companhia Aberta com valores negociados na BM&FBovespa e listados na categoria Novo Mercado de governança corporativa, a Companhia está vinculada e submetida ao Regulamento do Novo Mercado. Tal documento contém condutas e estruturas a serem adotadas pela Companhia para garantir as melhores práticas de governança corporativa. No entanto, tem sofrido várias alterações nos últimos anos, podendo gerar certa insegurança nos investidores estrangeiros quanto à consistência da regulação brasileira. Além disso, uma mudança relacionada à um requisito necessário para ocupar um cargo na administração da Companhia, por exemplo, pode impossibilitar que os atuais executivos da Companhia continuem prestando seus serviços, ocasionando a incidência da cláusula de “key-man event” descrita no item a) desta seção, podendo causar efeitos adversos à Companhia.

Fatores de Risco relacionados aos países estrangeiros onde a Companhia atua

A Companhia pode estar sujeita à regulação adicional nos países estrangeiros em que tem atuação, como, por exemplo, nos Estados Unidos da América, e tal regulação poderá ter impacto relevante na Companhia, inclusive envolvendo custos para o devido cumprimento de referida regulação ou restrições às atividades desenvolvidas pela Companhia.