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AES Brasil Operações-Principais Riscos

Os riscos que a própria Companhia enxerga e assume, relacionados as suas atividades

A construção, expansão e operação das instalações e equipamentos de geração de energia da Companhia envolvem riscos significativos que podem afetar adversamente seus negócios, resultados operacionais e situação financeira.

Eventual falha em alguns dos empreendimentos ou rompimento de barragens da Companhia pode causar danos às comunidades próximas a jusante.

A ocorrência de fatos que interfiram no bom funcionamento da UHE Água Vermelha pode vir a afetar adversamente a capacidade da Companhia em gerar energia elétrica.

Impactos da COVID-19 no negócio da Companhia

Os efeitos da pandemia do Covid-19 que assolam, desde o início de 2020, a comunidade global e o país onde a Companhia atua, podem ter impacto relevante em seus fornecedores, clientes, demanda por carga e consumo de energia. Para os contratos de comercialização de energia, a Companhia pode ser adversamente impactada pelos possíveis, porém não limitados, impactos:

  • pedidos de flexibilização e ajustes da energia contratada;
  • parcelamento de faturas;
  • rescisão contratual; e
  • inadimplência.

Em ocorrendo os efeitos mencionados e outros não aqui elencados, a Companhia poderá ser afetada financeira e operacionalmente e não há garantias de que a Companhia será capaz de garantir liquidez financeira para continuar pagando dividendos. Além disso, o risco de contaminação dos colaboradores e terceiros pode acarretar a redução da capacidade produtiva da Companhia, impactando diretamente a atividade de geração de energia.

A cobertura de seguro da Companhia pode ser insuficiente para cobrir possíveis perdas relacionadas a riscos operacionais e qualquer excesso acima do seu valor de cobertura pode ter um efeito adverso na condição financeira e nos resultados das operações da Companhia. As apólices de seguro contratadas pela Companhia poderão não cobrir totalmente essas perdas e danos e a cobertura de seguro pode não estar disponível no futuro.

A Companhia é responsável por quaisquer perdas e danos causados a terceiros resultantes da não prestação e/ou prestação de serviço inadequado de geração de energia por suas unidades de geração, como, por exemplo, interrupções e/ou falhas.

A Companhia tem a obrigação de concluir o saldo remanescente da obrigação de expansão da capacidade instalada do seu sistema de geração de energia dentro do Estado de São Paulo até 2024, e caso não consiga cumprir tais obrigações, a Companhia poderá iniciar uma nova discussão judicial envolvendo perdas e danos pelo não cumprimento do acordo judicial.

Decisões desfavoráveis em processos judiciais, administrativos ou procedimentos arbitrais podem causar efeitos adversos nos negócios, condição financeira e resultados operacionais da Companhia.

O grau de endividamento da Companhia, bem como as disposições restritivas em seus contratos financeiros (covenants) poderão afetar negativamente a capacidade de operar o negócio da Companhia e de efetuar o pagamento de suas dívidas. Qualquer inadimplemento decorrente de descumprimento de obrigações contratuais da Companhia nos termos de seus contratos de financiamento poderá afetá-la substancial e negativamente.

A Companhia é parte devedora em instrumentos de dívida que contêm hipóteses de vencimento antecipado da respectiva dívida em caso de declaração de vencimento antecipado cruzado de outras dívidas da Companhia e poderá celebrar outros instrumentos de dívidas e contratos de financiamento que prevejam esse tipo de condição. O eventual descumprimento de qualquer obrigação da Companhia, no âmbito desses instrumentos/contratos, poderá desencadear o vencimento antecipado de outras dívidas, gerando efeitos materiais adversos à Companhia.

Os projetos de energia renovável e outras iniciativas da Companhia enfrentam incertezas consideráveis, incluindo desafios de desenvolvimento, operacionais e regulatórios.

A Companhia não pode assegurar que o Contrato de Concessão será renovado e, se renovado, que os termos e condições lhe serão favoráveis. O negócio da Companhia poderá ser afetado negativamente caso não seja possível renovar sua concessão ou garantir condições favoráveis na sua renovação.

O Contrato de Concessão da Companhia está sujeito à rescisão antecipada, o que pode gerar perdas nos seus resultados. Além disso, a Companhia pode não conseguir cumprir os termos do Contrato de Concessão, o que poderia resultar em multas, outras sanções e, dependendo da gravidade do descumprimento, na rescisão da concessão.

Uma parte significativa da energia gerada no Brasil é proveniente de usinas hidrelétricas e, consequentemente, o sistema elétrico brasileiro está sujeito às condições hidrológicas e ao risco de escassez de energia.

O desenvolvimento de atividades em usinas da Companhia está sujeito a permissões e licenças.

De acordo com o Contrato de Concessão, a Companhia é obrigada a cumprir as obrigações relacionadas a um plano de pensão de benefício definido e os seus resultados operacionais podem ser afetados negativamente pelos custos relacionados a esse plano de pensão.

A Companhia poderá ser demandada no futuro pelo sindicato que representa seus empregados, sendo que uma condenação nestes processos poderá afetar adversamente os seus resultados.

Uma vez que parte significativa dos bens da Companhia está vinculada ao Contrato de Concessão, esses bens não estarão disponíveis para liquidação em caso de falência nem poderão ser objeto de penhora para garantir a execução de decisões judiciais ou servir como garantia em contratos de financiamento.

A ocorrência de danos ambientais envolvendo as atividades das empresas do grupo econômico da Companhia pode gerar substanciais custos de recuperação ambiental, inclusive indenizações e sanções, que podem afetar adversamente os negócios, sua reputação e o valor de mercado dos valores mobiliários da Companhia.

A Companhia pode ser penalizada caso não consiga comprovar o lastro de energia necessário para cobertura de suas vendas.

Alterações no preço utilizado para avaliar a energia comercializada no mercado de curto prazo poderão afetar negativamente as companhias no setor de energia elétrica, incluindo a Companhia.

A falta de proteção adequada contra riscos relacionados à cibersegurança pode afetar a Companhia substancial e negativamente.

Nossos acionistas podem não receber os dividendos ou os juros sobre o capital próprio caso nossa administração recomende a sua não distribuição, a Companhia não registre lucro líquido em determinado exercício, inclusive diante da adoção do IFRS16 ou de normas contábeis ou em razão de limitações contratuais.

A falta de proteção de informações pessoais e confidenciais pode afetar a Companhia negativamente.

A instabilidade da taxa de câmbio poderá ter efeitos negativos sobre a economia brasileira, a Companhia e o preço de suas ações.

A Companhia pode não ser capaz de implementar completamente sua estratégia de negócios.

A Companhia poderá precisar de capital adicional no futuro, que poderá ser captado com a emissão de valores mobiliários, o que poderá resultar em uma diluição da participação do investidor nas ações de emissão da Companhia.

Os detentores das ações da Companhia podem não receber dividendos ou juros sobre o capital próprio.

Qualquer outro rebaixamento do rating de crédito do Brasil pode afetar negativamente o preço das ações da Companhia.

Os negócios da Companhia exigem gastos substanciais de capital e a Companhia depende dos fluxos de caixa de suas operações e da disponibilidade contínua de financiamento externo para executar seu programa de investimentos.

A Companhia pode não conseguir integrar e captar sinergias de aquisições.

Podemos ser afetados substancialmente por violações à Lei Anticorrupção e leis anticorrupção semelhantes.

Os interesses do acionista controlador da Companhia poderão conflitar com os interesses dos demais acionistas.

Resultados negativos de sociedades controladas podem afetar negativamente o resultado operacional da Companhia.

Custos de contratação podem variar de acordo com a demanda de mercado devido à limitação do número de fornecedores.

Alguns problemas com subcontratadas podem afetar a Companhia de forma solidária.

A Companhia depende de terceiros para o fornecimento de equipamentos utilizados em suas instalações e falhas de um ou mais fornecedores poderão prejudicar as atividades, a condição financeira e os resultados operacionais da Companhia.

A terceirização de certas operações pode ter um efeito adverso relevante sobre a Companhia caso seja considerado o estabelecimento de relação de trabalho com seus prestadores de serviços terceirizados de acordo com a legislação aplicável ou caso os acordos da Companhia com prestadores de serviços terceirizados forem contestados nos tribunais trabalhistas brasileiros.

Nossa atuação no setor de geração de energia elétrica poderá ser prejudicada pela concorrência.

A eventual redução da capacidade de pagamento dos clientes da Companhia pode afetar adversamente a condução dos seus negócios e resultados.

Condições hidrológicas desfavoráveis podem afetar substancialmente de forma adversa os resultados operacionais da Companhia.

A Companhia está sujeita à regulamentação abrangente de suas atividades pelo governo brasileiro e não pode ter certeza do efeito que alterações na legislação poderão causar em seus negócios, situação financeira e resultados operacionais.

A ANEEL pode impor penalidades à Companhia ou intervir na concessão outorgada à Companhia por descumprimento de obrigações previstas no Contrato de Concessão, bem como em autorizações e leis e regulamentações setoriais.

Os controles internos da Companhia poderão ser insuficientes para evitar ou detectar violações da legislação aplicável ou de suas políticas internas.

Alterações na legislação tributária e contábil, incentivos e benefícios fiscais, diferentes interpretações das legislações fiscais e contábil ou jurisprudência podem prejudicar os resultados operacionais da Companhia.

A Companhia não pode garantir que irá obter, manter ou renovar todas as permissões de operação necessárias para a condução do seu negócio ou que todos os imóveis utilizados em sua operação estarão com titularidade regularizada.

A Companhia não pode garantir que irá obter e/ou manter válidas e/ou renovar tempestivamente todas as autorizações, licenças imobiliárias e ambientais e/ou licenças de uso e operação necessárias para o desenvolvimento das suas atividades. A demora ou indeferimento, por parte dos órgãos licenciadores, na emissão ou na renovação de tais documentos, assim como a eventual impossibilidade de a Companhia atender às exigências estabelecidas por tais órgãos no curso do processo de licenciamento, poderão afetar adversamente os seus resultados operacionais.

As atividades da Companhia, incluindo os equipamentos, instalações e operações, estão sujeitos a ampla regulamentação socioambiental que podem se tornar mais rigorosos no futuro e resultar em maiores responsabilidades e investimentos de capital.

O governo brasileiro exerce influência significativa sobre a economia brasileira. Essa influência, bem como a conjuntura econômica e política brasileira, podem afetar adversamente a Companhia.

A incerteza econômica e instabilidade política no Brasil poderão afetar negativamente a Companhia e o preço de seus ativos mobiliários.

Alterações na legislação tributária do Brasil poderão afetar adversamente os resultados operacionais da Companhia.

O acesso aos mercados de capitais internacionais para empresas brasileiras é influenciado pela percepção de risco em outras economias emergentes, o que pode prejudicar a capacidade da Companhia de financiar suas operações.

Uma crise de liquidez internacional pode afetar a capacidade das empresas brasileiras, inclusive a Companhia, de acessar os mercados internacionais de crédito.

O governo brasileiro pode impor controles cambiais e restrições significativas a remessas de divisas ao exterior,  o que afetaria negativamente a capacidade de o investidor converter e remeter dividendos ou outras distribuições ou os recursos provenientes da venda de ações da Companhia, e sua capacidade de efetuar pagamentos de dividendos ou outras distribuições a investidores não brasileiros, e reduziria o preço de mercado de suas ações.

A inflação e certas medidas do governo brasileiro para controlar a inflação afetaram historicamente a economia e os mercados de capitais brasileiros, e níveis elevados de inflação no futuro poderão afetar negativamente a Companhia e o preço de suas ações.

Eventos e as percepções de riscos em outros países, incluindo outros mercados emergentes, os Estados Unidos e a Europa, poderão afetar negativamente a economia brasileira e o preço dos valores mobiliários brasileiros, incluindo o preço das ações da Companhia.