BR-040-Breve Histórico

Breve Histórico da Companhia

A Concessionária BR-040 S.A., fundada em 31 de janeiro de 2014, e localizada a Avenida Niágara, 350, Nova Lima, MG – Brasil, é uma sociedade por ações de propósito específico de capital aberto e tem como objeto social específico e exclusivo operar e explorar, através da cobrança de pedágio e outras atividades pertinentes, a concessão outorgada pela União Federal, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), o sistema rodoviário composto pelos trechos rodoviários da BR-040/DF/GO/MG. A Companhia não possui ações de sua emissão negociadas publicamente.

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O objeto da concessão compreende a recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário composto pelos trechos rodoviários da BR-040 sob concessão da VIA040, incluindo todos os seus elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ligadas diretamente ou por dispositivo de interconexão com a rodovia, acostamentos, obras de artes especiais e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão (“Sistema Rodoviário”), em conformidade com as condições e especificações do contrato de concessão firmado pela Companhia junto à União Federal (“Poder Concedente”) por intermédio da ANTT. O prazo de duração da Companhia é determinado e correspondente ao tempo necessário para cumprimento das obrigações decorrentes do Contrato de Concessão. O referido contrato possui prazo de duração de 30 anos contados a partir de 22 de abril de 2014 (data de assunção), podendo ser renovado por igual período, a exclusivo critério do Poder Concedente.

O trecho rodoviário sob concessão da VIA040 tem início em Brasília, Distrito Federal e fim em Juiz de Fora, Minas Gerais, com extensão de 936,8 km, passando por 35 municípios ao longo de sua extensão abrangendo o Distrito Federal e os Estados de Goiás e Minas Gerais.

A VIA040 é uma subsidiária integral da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. -INVEPAR.