Rumo Malha Paulista-Breve Histórico

Breve Histórico da Companhia

A Rumo Malha Paulista S.A é uma sociedade por ações brasileira, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedido em 30 de dezembro de 1998, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em São Paulo – SP, Brasil.

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A Companhia opera no segmento de transporte ferroviário principalmente no estado de São Paulo.

A Companhia, bem como sua controlada em conjunto – Portofer, está sujeita ao cumprimento de certas condições previstas no contrato de concessão, tais como: não efetuar sub-concessão; submeter-se à fiscalização permanente da União; cumprimento de normas, especificações técnicas e padrões nacionais do Ministério dos Transportes; cumprir todas as disposições legais aplicáveis aos serviços concedidos, especialmente aquelas relativas à proteção do meio ambiente.

Os contratos serão extintos com a concretização dos seguintes fatos: convenção amigável das partes, precedidas de negociações e ajustes financeiros devidos por uma à outra parte; término do prazo contratual; encampação ou resgate, por interesse público superveniente à concessão, mediante a devida indenização; anulação por ilegalidade da concessão ou do contrato; infrações graves e continuadas cometidas por uma das partes, que acarretem danos à qualidade e eficiência dos serviços; por encampação pela União dos serviços concedidos ou pelo advento de Lei que torne o contrato, formal ou materialmente, impossível. Ocorrendo a encampação, os acionistas da Companhia serão indenizados pelo justo valor do acervo vinculado à concessão, apurado à época da encampação.