ViaBahia-Breve Histórico

Breve Histórico da Companhia

A Viabahia Concessionária de Rodovias S.A. é uma sociedade por ações de capital aberto, constituída em 11 de maio de 2009, com sede na Rua do Jaracatiá nº 106, Caminho das Árvores, Salvador, estado da Bahia.

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A Companhia tem como objetivo a atividade de exploração da infraestrutura e prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação do sistema rodoviário, pelo prazo de 25 anos, sendo remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio. A obtenção da concessão não foi objeto de pagamento de outorga e não está previsto no contrato de concessão o aumento de tarifa em função dos investimentos realizados.

A obtenção da concessão do sistema rodoviário se deu em 20 de outubro de 2009 mediante o Termo de Arrolamento e Transferência, a partir do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (“DNIT”) cede, no regime de concessão, o sistema rodoviário e os bens da concessão à Viabahia. O sistema rodoviário objeto do Edital nº 001 /2008 é composto pelas rodovias federais e estaduais, as quais totalizam 681 km de extensão conforme detalhado a seguir:

• BR-116 Feira de Santana – Divisa BA/MG;
• BR-324 Salvador – Feira de Santana;
• BA-526 Entrada BR-324 · Entrada BA-528;
• BA-528 Entrada BA-526 – Acesso Base Naval de Aratu.