Comgas-Breve Histórico
Breve Histórico da Companhia
A Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS tem como seu principal objeto social a distribuição de gás natural canalizado em parte do território do Estado de São Paulo (aproximadamente 180 municípios, inclusive a região denominada Grande São Paulo) para consumidores dos setores industrial, residencial, comercial, automotivo, termogeração e cogeração.
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A Companhia é uma sociedade anônima de capital aberto com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, está registrada na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (“B3”). A Comgás é controlada pela Compass Gás e Energia S.A. (Compass) por meio da participação direta de 99,14% do capital social, sendo controlada indiretamente pela Cosan S. A., que mantém 99,01 % do capital social de Compass.
O contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado foi assinado em 31 de maio de 1999, junto ao poder concedente representado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP).
O Contrato outorga e regula a concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado com prazo de vigência de 30 anos, podendo ser prorrogado por 20 anos, mediante requerimento da concessionária e aprovação subsequente do poder concedente, bem como as regras para os procedimentos de revisão tarifária quinquenal e os indicadores de qualidade e de segurança a serem cumpridos.
Adicionalmente, o contrato de concessão determina que as tarifas praticadas devam ser reajustadas uma vez ao ano, no mês de maio, com o objetivo de realinhar o seu preço ao custo do gás e ajustar a margem de distribuição pela inflação.
Excepcionalmente, a ARSESP publicou em 10 de junho de 2020 a Deliberação nº 101 o que dispõe sobre o mecanismo de atualização do custo médio ponderado de gás e transporte nas tarifas de gás canalizado e sobre o mecanismo de recuperação do saldo da conta gráfica. Esta deliberação é aplicada de forma trimestral para todos os segmentos, exceto residencial e comercial.