Triangulo do Sol Auto-Estradas-Breve Histórico
Breve Histórico da Companhia
A Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A., sediada em Matão, Estado de São Paulo, foi constituída em 29 de abril de 1998 e iniciou suas operações em 19 de junho de 1998, de acordo com o Contrato de Concessão Rodoviária firmado com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.411, de 30 de outubro de 1997. A Companhia obteve, em 25 de fevereiro de 2013, o registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A Companhia é uma controlada da AB Concessões S.A. por sua vez uma subsidiária do grupo italiano Atlantia (“Grupo”).
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A Companhia tem como atividade preponderante a exploração do sistema rodoviário de ligação entre os municípios de São Carlos, Catanduva, Mirasse!, Sertãozinho, Borborema, Matão e Bebedouro. No contrato firmado com o DER, compete à Companhia a execução e gestão dos serviços delegados, do apoio aos serviços não delegados e dos serviços complementares, pelo prazo inicial predeterminado de 20 anos.
Por meio do Termo Aditivo e Modificativo (“TAM”) nº 16, de 21 de dezembro de 2006, foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do contrato de concessão. Esse reequilíbrio foi concedido por meio da prorrogação do prazo de concessão por mais 37 meses sem alteração do valor do ônus fixo, bem como do prazo de pagamento original.
Dessa maneira, o período de exploração da concessão foi extendido para 18 de julho de 2021.
Por meio do Termo Aditivo e Modificativo (“TAM”) nº 23, de 06 de fevereiro de 2019, foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP o reequilíbrio da adequação econômico-financeira do contrato de concessão. Esse reequilíbrio foi concedido por meio da prorrogação do prazo de concessão por mais 58 dias sem alteração do valor do ônus fixo, bem como do prazo de pagamento original.
Com essas prorrogações, o período de exploração da concessão foi extendido para 14 de setembro de 2021.
Dessa maneira, o contrato de concessão, detido pela Companhia, para exploração do sistema rodoviário de ligação entre os municípios de São Carlos, Catanduva, Mirassol, Sertãozinho, Borborema, Matão e Bebedouro, firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem (“DER”), pelo prazo inicial predeterminado de 20 anos, e prorrogado pelos Termos Aditivos e Modificativos nº 16 e nº 23, tem vigência até 14 de setembro de 2021. Contudo, a Companhia possui desequilíbrios contratuais já reconhecidos por meio de Termos Aditivos Modificativos (TAM’s), firmados entre a Companhia e o Poder Concedente, e possui outros pleitos em discussão, cuja modalidade de reequilíbrio ainda não foi definida. Após a avaliação do Poder Concedente sobre os respectivos pleitos, caso não haja reequilíbrio na modalidade de extensão de prazo, a Companhia entrará em dormência.